É estrangeiro e quer adquirir um imóvel no Brasil? Veja como fazer!
Postado em: 11/07/2019
É comum encontrar estrangeiro que compra em imóveis no Brasil, seja para investimento ou para ter um apartamento de veraneio, como acontece com frequência em áreas nobres do Rio de Janeiro. Isso porque não é necessário ser brasileiro ou ter residência fixa no País para o direito à aquisição – basta a inscrição no Cadastro Pessoas Físicas (CPF).

O número do CPF é obrigatório. Para consegui-lo, a pessoa de outro país precisa do passaporte ou do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), certidão de nascimento original acompanhada de tradução para o português, feita por tradutor juramentado, e autenticada pelo consulado do Brasil no país de origem. Se for casado, o comprador deverá apresentar também os documentos da esposa ou marido.

O presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (Creci-SP), José Augusto Viana Neto, ressalta, porém, que há restrições. Segundo ele, um estrangeiro não pode adquirir imóvel no Brasil via financiamento imobiliário, a não ser que tenha o RNE definitivo ou seja naturalizado.

“Ter conta em banco do País só é permitido a quem tem visto permanente, temporário há mais de 12 meses e a quem reside aqui a trabalho. Sem conta bancária, o valor que o estrangeiro pode transferir e retirar no Brasil é insuficiente para compra de imóvel, por isso essa possibilidade fica descartada”, explica o presidente do Creci-SP.

Os estrangeiros podem enfrentar outro problema com o banco. Viana Neto diz que os bancos possuem autonomia para negar depósitos realizados por estrangeiros, desde que por motivos justificados, o que pode barrar a aquisição de um imóvel.

O estrangeiro pode fazer uma procuração a um brasileiro, por meio de instrumento público em cartório, concedendo poderes para comprar, assinar escritura, contratos particulares. A procuração deve ser legalizada no consulado brasileiro do país de origem do estrangeiro.

Desde o fim de novembro de 2018, o estrangeiro que comprar um imóvel no Brasil pode pedir uma autorização de residência. “A mudança pode colocar o Brasil em um grupo de países que se beneficiam do investimento estrangeiro de uma forma mais simples. Mas ainda não se tem uma noção exata do impacto que isso possa causar”, afirma o presidente do Creci-SP.

Fonte: Zap Imóveis.
 
 
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